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Direito do Trabalho: pareceres preventivos, análise
de riscos e defesas trabalhistas; |
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Direito Tributário: assessoramento preventivo
tributário e fiscal, ainda:
- Elaboração de
pareceres e respostas a consultas, pertinentes à legislação
tributária brasileira, nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
- Elaboração de planejamento tributário específico
a cada empresa/profissional, visando a minimização
da carga tributária;
- Discussões tributárias na esfera administrativa
(União, Estado ou Município).
- Contencioso tributário – elaboração
de teses a respeito de inconstitucionalidade de exigências
de tributos específicos, bem como, interposição
de ação anulatória de débito fiscal,
e defesa em execução fiscal; |
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Direito Civil: uma nova visão civilista, face
ao Novo Código Civil e reflexos econômicos, fiscais,
parafiscais e responsabilidades dos sócios e gerentes; também,
elaboração e análise de contratos relacionados
ao direito civil, ainda, defesa e propositura de medidas judiciais
visando a proteção de direitos civis (danos materiais
e morais); |
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Direito Administrativo: elaboração
de pareceres e respostas às consultas relacionadas ao direito
administrativo, especialmente no que concerne a licitações
públicas, concessões e permissões de serviço
público. |
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Direito Societário: Assessoria na elaboração
de acordos de acionistas, redigindo os respectivos termos; Elaboração
de todos os atos societários, visando a transformação,
incorporação, fusão e cisão de sociedades;
Propositura de ações judiciais, com objetivo de garantir
direitos societários. |
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Direito Bancário: análise de contratos bancários
e revisão dos mesmos. |
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